A Ditadura do Espelho

 A Ditadura do Espelho

Texto publicado no jornal Estado de Minas, Seção Opinião, p. 9-9, 30 nov. 2006.

Bruno Albergaria,
Doutorando por Coimbra
Mestre em Direito 
Professor Universitário
Ex-Diretor de Secretaria da Justiça Federal

O que leva uma jovem e bonita moça a adquirir anorexia e acabar morrendo de fome? Hobbes e Rousseau, filósofos iluministas, preconizavam que fazemos, tacitamente, um pacto social para mantermos a unidade e coesão social. Mantemos-nos unidos socialmente porque, por nossa livre e espontânea vontade, realizamos um pacto no qual abrimos mão da liberdade total, em nome do ‘outro’, em troca de vivermos em sociedade. Contudo, no caso das meninas modelos, que servem de padrão de comportamento para tantas outras jovens do país, está mais para um pacto de morte. Mas porque isso acontece?

Os ideais sociais atuais, ou seja, os nossos valores, estão para o “ter” enquanto deveríamos valorizar o “ser”. Uma pessoa é valorizada pelo que ela tem e não pelo que ela é. O adolescente que tem um celular último modelo, tênis da moda, i-pod novo, jeans de marca é mais valorizado do que o outro que estuda ou que faz trabalhos sociais. As meninas têm como exemplo as muitíssimo bem-sucedidas modelos internacionais, que têm uma vida de luxo e riqueza, mas que possuem taxa de gordura corporal comparável as miseráveis, aqui entendido no sentido de miséria absoluta, africanas subnutridas que morrem – também - de fome, mas por outros motivos...

Quando uma menina se olha no espelho, não se vê magérrima, perto da morte. A realidade refletida no espelho, imagem real, não é a mesma que percebe. O simbólico, isto é, a imagem percebida, é distorcida pela psique, que a faz sentir gorda e fora dos padrões de beleza. E isso acontece porque enxerga a sua imagem pelo olhar do “outro”, da sociedade cobrando-a por ser uma coisa que não é, e nem poderá conseguir ser. Não adianta o discurso realista do espelho, o recalque supera a razão fática. É o que Freud, pai da psicanálise, chamou de Verneinung¸ traduzido por a negativa ou denegação.O conhecimento intelectual da coisa não desfaz o recalque. 
Sabe que a atitude de não comer é irracional vai contra a sua própria existência, “mesmo assim.”.A morte, nestes casos, é uma mera questão de tempo.

O que se pode fazer para evitar isso? A médio e longo prazo devemos ensinar aos nossos jovens que o valor mais alto é o ser e não o ter. Não se quer, aqui, fazer uma apologia contra a moda, ao luxo. O ser humano não quer apenas pão e água! Um pouco de vinho e diversão faz parte do show. Porém, o show não pode produzir danos psicológicos a meninas pré-adolescentes ao ponto de matá-las. Mesmo o mundo da moda, do luxo, da vaidade, tem que ter um mínimo de coerência racional. Ademais, uma mulher com curva é muito mais bonita, e saudável, do que uma reprodução de Auschwitz.

Mas urge uma ação a curto prazo. Legislação preventiva temos. A Constituição Federal garante a dignidade da pessoa humana (Art. 1º., III) com a devida proteção ao trabalho, sendo que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança são garantias fundamentais de um Estado Democrático de Direito.

O núcleo basilar, cardeal, dos princípios especiais do direito do trabalho é a proteção ao trabalhador. Nas palavras do jurista mineiro Mauricio Godinho “o direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias, uma teia de proteção a parte hipossuficiente na relação empregatícia – o obreiro -, visando retificar (ou atenuar), no plano jurídico, o desequilíbrio inerente ao plano fático do contrato de trabalho.”

A CLT, Consolidação das Legislações Trabalhistas, estipula proteção especial às mulheres (Arts. 372 a 401) e do trabalho do menor (Art. 402 a 441). O trabalho das modelos, segundo a legislação pátria, tem, ou deveria ter, dupla proteção legal. Mas nada esta sendo feito, por simples ignorância da lei.

O Ministério da Saúde e do Trabalho deveriam, de qualquer forma, regulamentar o trabalho das modelos com a exigência de taxas mínimas de gordura corporal.

O Ministério Público do Trabalho, órgão com a competência constitucional, isto é, com o dever funcional de fiscalizar todas as relações de trabalhos, principalmente dos interesses difusos e coletivos, deveria fiscalizar as agencias de modelo, desfiles e tudo que ser relaciona com essa atividade laboral.

Não pode, o MPT, alegar que as defesas dos trabalhos equivalentes a escravos, ou trabalho infantil das carvoarias são mais importantes. Não podemos aceitar o argumento de que é escolha das jovens se matarem de fome por um ideal de luxo e riqueza. O discurso de que faz parte do mercado internacional e nada podemos fazer em um país periférico e tupiniquim é falacioso e imoral. Estamos diante de um trabalho infantil, exercido principalmente por mulheres, que está induzindo a degradação física e psíquica das nossas jovens. Meninas estão morrendo por causa de um trabalho.

fonte: www.albergaria.com.br