De Luhmann à Aristóteles, evolução ou involução?

 

 De Luhmann à Aristóteles, evolução ou involução?

 

Bruno Albergaria


 

De tempos em tempos solta-se uma nova teoria para explicar os fenômenos sociais, nos quais o Direito faz parte. A Europa é um dos berços desses movimentos, a começar pelos gregos clássicos com a sua base filosófica. Hoje em dia, a escola sociológica alemã domina o cenário mundial, notadamente com Jürgen Habermas e Niklas Luhmann. O que não deixa de impor um certo domínio cultural na constelação das comunidades acadêmicas, remetendo à periferia as demais pretensas escolas.

É justamente sobre este último autor que devemos traçar algumas linhas. Assim, per summa capita, em termos luhmanniano, afirma-se que é próprio de qualquer sistema (vivo) um constante estar-em-movimento no meio em que se está inserido. Esse movimento do sistema deve ser reflexivo (produz e processa informações) no sentido de autoorganização e principalmente de auto-manutenção: em decantada linguagem própria autopoiética, que inclui autoreferência, isto é, a capacidade de se relacionar consigo próprio, de refletir-se. E essa capacidade de troca de comunicação entre o meio e o sistema (sem deixar de se observar) é operacionalizada não com o consenso (como proposto por Habermas); mas, com a irritabilidade e tentativa de exclusão de qualquer elemento estranho a ele. Dessa forma, o “ruído”, isto é, a informação nova que produz um efeito seletivo no sistema, identifica, através de processo comunicativo, as partes que formam o sistema, assente na ideia de que nenhuma causa ou fator novos - a “bit” of “information” - (isoladamente) são suficiente para criar um determinado efeito no próprio sistema, mas que conjunta e reflexivamente pode ser alterado, sem que isso lhe retire o conjunto de sistema. Observado que o objetivo de cada sistema vivo é o seu continuum pela reprodução, já que contem, em cada elemento individual, um cognoscitivo gene da morte.

            Por isso, apesar de ser um processo incessante e constante essa troca de informações, entendido como um impulso que precisa ser aceito, isto é, causar uma excitação, no qual o sistema - nos quais os sistemas sociais são sistemas de sentido ou sistemas-sentido (Sinnsysteme), mas não o sistema direito! - reduz (a infinitude) de informações oriundo dos outros sistemas através de um processo seletivo – que escolhe aquilo que lhe é importante -, a unidade sistémica não pode ser rompida (utilizando a linguagem biológica de Maturana e Varela, no rompimento da membrana - limite ou fronteira (Grenze) - que protege o ser vivente). E, opera-se esse não rompimento da membrana do sistema pela verificação de sua finitude existencial – ou seja, não pela sua petrificação mas – através da reprodução permanente, o que necessita de uma constante troca com o meio (sem se confundir com ele).

Dessa forma, o ambiente e o sistema são igualmente importantes porque ambos são o que são apenas um em relação ao outro. Assim, solidificando a idéia de sistemas abertos e fechado, há uma constante troca de informações com o ambiente – ou precisamente no acoplamento estrutural -, na medida ímpar: nem além para se romper, nem aquém para se isolar, no sentido (com a ambiquidade própria do termo em inglês: sensitivity) de potencializar as possibilidades de (sobre-)vivência, tal como fazem as amebas (!?!?).

Assim, a base estrutural do sistema não é a sua rigidez incomunicável, mas a verificação de instabilidade (característico da possibilidade/certeza da morte) e, por isso, permanente tendência a resistir, através de sua reprodução social, ou seja, de constante troca com meio de informações necessárias para tal, com outros sistemas. Logo, fácil é perceber - visto sob a perspectiva luhmanniano - que a manutenção (pela reprodução) é uma condição a priori a qualquer sistema, inclusive para que se possa evoluir (sempre em termos luhmanniano, ou seja, deixar de ser um sistema simples, para se tornar cada vez mais complexo, isto é, comunicativo com outros sistemas).

Ao Direito compete justamente (ou somente) a manutenção de todos os demais sistema: ele próprio não é, em si, um sistema (vivo), mas o lubrificante que vai operacionalizar a comunicação entre os demais. Por isso, não pode ter valor em si mesmo, desconstituindo-lhe de qualquer princípio-valor-axiológico próprio, tais como justiça, moral ou ideologia: é apenas uma ferramenta para evitar que a engrenagem social pare de funcionar.

Porém, para se acreditar (e aceitar) a emblemática proposta de Luhmann, deve-se sempre se basear na convicção que o sistema social se comporta como um ser vivo, no qual utilizou a ameba como ponto referencial. Quando era apenas estudante do segundo grau, falar que uma pessoa era ameba era xingatório certo; mas hoje em dia, quando posto (e proposto) por um alemão, é sinônimo de mais alta pureza filosofia-social. Contudo, voltanto-se aos gregos, Aristóteles já  afirmava que o homem é um animal político (zôo politikon), mas antes de tudo um animal racional (zôon logikon), o que o diferenciava dos demais animais. Por isso, o estagira já sabia que havia uma grande diferença entre às ações dos homens e dos demais animais: a racionalidade, que nos faz agir diferentemente dos nosso instintos primários. Isso tudo sem contar com a teoria do recalque – Verneinung -, desenvolvida por Freud, no qual o recalque supera a razão. Mas isso já é outra história.

fonte: www.albergaria.com.br

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