Domínio Econômico do Estado

Histórico:

A principal “mudança” econômica moderna foi a Revolução Industrial dos Sécs. XVIII e XIX.

Antes, a história do Mundo Ocidental pode ser divido em:

Grécia (inicio da filosofia)

Roma (solidificação do sistema jurídico)

Idade Média (economia agrária, sistema feudal)

Iluminismo/Renascimento (igualdade)

Modernidade àCapitalismo Comercial (Mercantilismo) à Capitalismo Industrial.

Principais teóricos:

Marx (alemão) à Comunismoà Fim da propriedade privada. A propriedade vai ser pública/comunitária/social.

Adam Smith (inglês) à Capitalismo à Todo mundo trabalha só para ter dinheiro. Todos serão iguais e devem ter liberdade de fazer o que quer e o que sabe fazer para auferir o seus lucros. Assim haverá um equilíbrio social da riqueza, onde teria a “mão invisível do Estado”.

Keynes àcapitalismo intervencionista à o Estado deveria atuar nas “falhas de mercado”.

No Brasil:

Jânio Quadros, eleito Presidente do Brasil em 1960, renunciou em 1961.

O Vice, João Goulart, era comunista e, segundo a Constituição, deveria assumir o poder com a renúncia de Quadros.

Com o discurso de se evitar que o Brasil tornasse comunista, os Militares tomaram o Poder em 1964. Apesar da ideologia de Direita (não intervenção do Estado na Economia) o Governo Militar foi marcado por grandes interferências econômicas. As principais industrias, por exemplo, eram Estatais.

Com a retornada da Democracia, na década de 80, o Estado brasileiro se constituiu, Pela Constituição Federal em Estado Democrático Social de Direito (1988).

Contudo, o governo de FHC transforma o Estado Social que foi instituído em 1988 em um Estado Neoliberal, isto é, um Estado menos intervencionista principalmente na Econômica através das privatizações das estatais.

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