Teoria Geral do Direito

Ementa

Conceitos introdutórios. Dogmática e zetética. Teoria da norma jurídica. Ser e dever ser. Estrutura. Forma. Sanção. Classificação. Validade, vigência e eficácia. Teoria do ordenamento jurídico. Unidade. Completude. Coerência. Hierarquia.       Norma fundamental. Fontes do direito. Relações entre ordenamentos. Teoria do fato jurídico: naturais e humanos. Teoria da relação jurídica: sujeito, objeto e nexo. Tridimensionalidade do direito.

Conteúdo

Conceitos de Direito: noção histórica (tempo) dos vários conceitos de direito. Noção espacial (lugar) dos vários conceitos (sistemas jurídicos modernos) do direito.

Brasil 2016: Civil Law

Função do Direito.

Características do Direito.

Norma Jurídica: conceito, estrutura.

Espécies de norma jurídica.

Classificação das normas jurídicas.

Norma - sanções.

Aplicação no tempo e no espaço: vigência, eficácia e validade.

Fontes do Direito: Conceito. Lei. Sistematização das normas jurídicas no Brasil.

Costume. Jurisprudência. Doutrina.

Vontade do particular. Analogia. Equidade.

Ordenamento Jurídico: Conceito

Norma jurídica: regras e princípios

Hierarquia no Ordenamento Jurídico

Unidade. Completude

Solução de antinomias e lacunas

Teoria Geral da Relação Jurídica. Sujeito.

Relação jurídica: objeto.

Relação jurídica: nexo.

Teoria do Fato Jurídico

Teoria do Fato Jurídico: naturais, humanos

Teoria do Fato Jurídico: lícitos, ilícitos.

Ato jurídico em sentido estrito.

Negócio jurídico - contratos

Tridimensionalidade do Direito: forma, valor, fato.

Bibliografia Básica

ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito. São Paulo: Atlas/Gen, 2ª Ed., 2012

ALBERGARIA, Bruno. Instituições de Direito. São Paulo: Atlas, 2010.

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2011

Bibliografia Complementar

HESPANHA, António Manuel. O Caleidoscópio do Direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. Coimbra: Almedina, 2007.

CASTANHEIRA NEVES. A. O Direito hoje e com que sentido? O problema actual da autonomia do direito.

fonte: www.albergaria.com.br