Teoria Geral do Direito / 5. Conceito de Direito: uma visão Histórica

 CAPÍTULO VI

 7. Seculo das Luzes: Iluminismo

7.1. Os Ideais Iluministas e as Revoluções

7.2. O Império Britânico

7.2.1. A Declaração de Direitos – Bill of Rigths de 1689

7.3. Os Pensadores iluministas

7.3.1. Montesquieu

7.3.2. Rousseau

7.3.3. Voltaire

7.3.4. Beccaria

7.4. Independencia dos Estados Unidos da América

7.4.1. Declaração de Independencia das Treza Colonias

7.5. A Revolução Francesa

7.5.1. Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

7.6. O Legado de Kant

7.7. Código Civil de Napoleão: o início da codificação moderna

 

CAPÍTULO VIII

8. Modernidade Pós Código Civil de Napoleão

8.1. A Escola da Exegese: os Ideais Iluministas e as Revoluções

8.2. A Escola Histórica

8.2.1. Savigny

8.3. Pandectas: a codificação alemã

8.4. Positivismo alemão

8.4.1. Kelsen

 

CAPÍTULO IX

9. Estado Social x Estado Liberal

9. Socialismo Utópico: Platão e Sócrates

9.1. Thomas More e a utopia

9.2. Revolução Industrial e suas consequências jurídicas-economicas

9.3. Liberalimo Economico de Adam Smith

9.4. Problemas sociais e o desenvolvimento dos direitos trabalhistas

9.4.1. Surgimento do sindicalismo

9.4.2. Encíclica Rerum Novarum: Sobre a Condição dos Operários

9.5. Socialismo científico de Karl Marx

 

CAPÍTULO X

10. História do Direito no Brasil

10.1. Influência europeia

10.2. Independência do Brasil

10.3. Criação dos Estudos Jurídicos no Brasil: São Paulo e Olinda

10.4. Constituição de 1824

10.5. Código Comercial de 1850

10.6. Augusto Teixeira de Freitas: esboço do Código Civil

10.7. Lei Áurea

10.8. A Republica e a Constituição de 1891

10.9. Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916

10.10. Rui Barbosa, a Águia de Haia e a Oração aos Moços

10.11. Revolução de 1930 e a Constituição de 1934

10.12. O Golpe de Getulio Vargas

10.12.1. A Constituição de 1937

10.13. A Constituição de 1946

10.14. O Golpe Militar de 1964: modificações constitucinais atraves dos Atos Institucionais – AI´s.

      10.14.1. Texto do Ato Institucional nº 1

      10.14.2. Texto do Ato Institucional nº 5

10.15. Redemocratização e a Constituição de 1988

 

Fontes:

ALBERGARIA, Bruno. Histórias do Direito. São Paulo: Atlas/Gen, 2ª Ed., 2012

site: www.albergaria.com.br