TRIBUNAL DO JÚRI: ORGANIZAÇÃO DO JÚRI

ROTEIRO DO TRABALHO INTERDISCIPLINAR

Partes:

a)       Jurados: serão selecionados alunos de períodos diversos. (jurado é o cidadão incumbido pela sociedade de declarar se os acusados submetidos a julgamento são culpados ou inocentes.)

b)      1 Juiz: quem preside o julgamento. No processo do júri quem decide é o Conselho de Sentença formado pelos jurados. A função do Juiz Presidente é dar forma e sentido jurídico ao veredicto dos jurados.

c)       Partes: os réus (pai e mãe)

d)      Testemunhas: no máximo 3 (três) por parte.

e)       Peritos: no maximo 3 (três) por parte.

f)       Advogados de Acusação;

g)      Advogados de Defesa;

Roteiro do Júri:

1-) No dia e à hora designados para a reunião do júri o juiz presidente declarará instalada a sessão. Abre-se a seção com as palavras do Juiz:

“Senhores e Senhores presentes, declaro aberta a sessão. Será submetido a julgamento o processo n.º 001. que a justiça move contra ____.

2-) Apregoado o réu e comparecendo. Pergunta  o Juiz ao réu:

·Qual o seu nome? ·Qual sua idade? ·Tem advogado?

-Se sim, apregoa o defensor (Advogados de defesa)

3-) Juiz aos Jurados:

“Advirto ainda, que os Senhores Jurados não poderão comunicar-se com outras pessoas, nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob a pena da Lei. (poderão sempre dirigir uma palavra a mim)”

"Em nome da Lei, concito-vos a examinar com imparcialidade esta causa e a proferir a vossa decisão, de acordo com a vossa consciência e os ditames da Justiça.”

“Senhores Jurados, Respondam comigo: e assim prometo”

4-) Juiz pergunta ao promotor, defensor e jurados se querem que se proceda a leitura de alguma peça do processo. Nesse momento, será inquirido ao juiz a leitura do inquérito policial, com a seguinte narrativa:

O caso é o seguinte:

A Sra. que aqui está sendo acusada engravidou do Sr. que também está sendo acusado. Quando houve a gravidez, eles não queriam a criança, mas também não queriam cometer nenhuma ilicitude, notadamente no campo penal. Assim, quando a mulher começou a sentir as contrações do parto os dois entram em uma piscina cheia de uma solução aquosa espessa. Quando o nascituro “saiu” naturalmente da mãe, o pai segurou o feto debaixo da solução, impedindo-o de fazer a troca de oxigênio nos pulmões. Após algumas horas, os dois entram em uma delegacia e entregam o “feto” ao delegado. Apesar do espanto inicial do delegado o casal aduziu:

1.       Não houve o crime de aborto porque não impediram o processo de gravidez;

2.       Não houve assassinato porque não “mataram alguém”, afinal, o feto ainda não tinha nascido, e portanto, não poderia ser morto (como matar alguém que não nasceu?)

5-) Depois da leitura, começam os trabalhos dos alunos. Primeiraente, haverá a Inquirição de testemunhas arroladas por parte do Promotor.

            5.1.) Primeiro o Promotor;

            5.2) Se quiser, a defesa também pode inquirir essas testemunhas.

6-) Após, haverá a Inquirição dos Perítos arrolados por parte do Promotor

6.1.) Primeiro o Promotor;

6.2) Se quiser, a defesa também pode inquirir esses peritos.

7-) Logo em seguida, haverá a Inquirição de testemunhas arroladas por parte do Defensor

7.1.) Primeiro o Promotor;

7.2) Se quiser, a defesa também pode inquirir essas testemunhas.

8-) Finalmente, haverá a Inquirição dos Perítos arrolados por parte da Defesa

6.1.) Primeiro a Defesa;

6.2) Se quiser, a promotoria também pode inquirir esses peritos.

9-) É dada a palavra ao promotor:

"Vossa excelência terá vinte minutos para a acusação".

10-) É dada a palavra ao Dr. Defensor

" V.  Exa terá vinte minutos para a defesa ".

11-) Ao final da defesa, o Juiz Pergunta ao Promotor:

“Quer o Dr. Promotor usar a faculdade da réplica?”

V Exa. Está com a palavra e terá mais dez minutos para a réplica

12-) Por ultimo, o Juiz Pergunta à defesa:

“Quer o Dr. Defensor usar da faculdade da tréplica?

V. Exa. Está com a palavra e terá dez minutos para a tréplica.

13-) Depois, o Juiz Pergunta:

“Estão os jurados habilitados a julgar ou precisam de mais esclarecimentos?”

14-) O juiz Declara encerrados os debates.

15-) Distribui a cada jurado uma cédula "culpado" e uma cédula "inocente". A votação se fará em sigilo. Em seguida o escrivão apresenta a cada um dos jurados uma urna ou recipiente em que ele colocará a cédula.