Antes da Grécia Clássica:

• Mesopotâmia: região do Oriente Médio, atualmente os territórios do Iraque e adjacencias. Compreende os vales e planícies entre os rios Tigres e Eufrates, que deságuam no Golfo Pérsico. Etimologicamente a palavra vem do grego e quer dizer “terra entre rios”(meso - pótamos). Criação de um direito abstrato, via códigos (parte do concreto para o abstrato, como por exemplo "olho por olho"):

- Código de Ur-Nammu (+- 2040 a.c., na mesopotâmia). Foi descoberto em 1952 na região do Iraque. Previa o instituto do dano moral.

- Código de Hamurabi (+- 1700 a.c., também da mesopotâmia). Um dos mais famosos artefatos jurídicos da antiga Mesapotâmia, encontrado em 1901, no Irã.

Bloco monolítico de pedra com 2,5 m de altura, 1,60 metro de circunferência na parte superior e 1,90 na base. A legislação é abrangente: nas 46 colunas contem 281 leis em 3.600 linhas, tudo em escrita cuneiforme, com numeração que vai até 282 (mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época), com matéria da alçada dos nossos códigos comercial, penal e civil. As normas do Código de Hamurabi são fundamentadas no princípio da “Lei de Talião” no qual estabelece a equivalência da punição em relação ao crime. O termo talião é originado do latim e significa "tal ou igual", daí a expressão "olho por olho, dente por dente". Alguns princípios jurídicos até hoje são utilizados: igualdade, publicidade (o código era visível a todos e se podia copia-lo – foram encontrados vários fragmentos de argila e pedra com cópias do código por toda a mesopotâmia), segurança jurídica. Quer ler na íntegra o Código de Hamurabi? Clique aqui.

São considerados os primeiros esforços da Humanidade para formular regras de Direito!

Código de Hamurabi, no museu do Louvre

 

• Egito Antigo:

A centralização do Poder Público (Executivo, Legislativo e Judiciário) ficava a cargo do Faraó.

A palavra Maat significa verdade, justiça, retidão.

Há julgamento pelos Tribunais. Imagina-se que seja igual ao julgamento pós-morte:

No“Livro dos Mortos” (papiro), a semelhança com preceitos da Igreja Católica Apostólica Romana e o julgamento moderno podem ser analisada: depois da morte, a pessoa coloca o seu coração em um braço de uma balança. No outro braço da balança é colocado uma pena. Se a balança (simbolo da justiça) ficar equilibrada, é porque a pessoa teria sido um cidadão justo, correto, honesto - Maat - e poderia ficar ao lado do Deus Osiris. Contudo, se o coração fosse impuro, a balança penderia para o seu lado e a pessoa seria devorada e sofreria eternamente.

Veja o papiro:

Hoje em dia, sabe-se que havia leis escritas no Egito Antigo, contudo ainda não foram encontradas.

• Hebreu:

  Direito baseado na Bíblia (antigo testamento: principalmente os 10 Mandamentos). Apogeu: David (+- 1000) e Salomão (+ - 950)

fonte: www.brunoalbergaria.com.br