História do Direito / 6ª Aula: Grécia Classica

 Grécia Clássica

Lei de Dracon (621 a.c): lei extremamente severa. Por isso, utiliza-se até hoje a expressão draconiana (cláusula draconiana, p.ex.) para dizer que, apesar de ser legal, é muito rigorosa.

- Os gregos não foram grandes juristas, mas grandes filosófos.

- Os principais filósofos: Sócrates, Platão e Aristóteles.

Sócrates (470 - 399 a.c.)

  • questionava o saber pré-instituido - dogmas - e sempre duvidava, inclusive do próprio conhecimento ("só sei que nada sei...")
  • não escreveu nada. O que sabemos dele é relato principalmente de Platão, Xenofante e Aristóteles.
  • busca da verdade absoluta, una, atemporal. Utiliza um método próprio para se chegar a verdade: agrupa os mesmos membros de uma espécie e, após eliminar as coisas incomuns, obtem-se a essencia do ser.
  • foi julgado e condenado por combater os antigos deuses gregos (Homero): Leia aqui a Sua Defesa!
  • combate os sofistas.

Platão (428/7 - 347 a.c.)

  • Fundador da Academia;
  • Também busca a verdade una, imutável do ser;
    • mundo material: doxa = opinião; téchne = técnica
    • mundo das idéias: épistheme = conhecimento verdadeiro, universal, atemporal, imutável e absoluto.
  • Obras importantes para o Direito: A Republica (questão central: a justiça); Apologia de Sócrates (sobre o julgamento de Socrátes);
  • Imagina um mundo paralelo, perfeito, imutável. Somente é alcançável via o conhecimento (saber): é o mundo platônico!
  • combate os sofistas.

Aristóteles (384 - 322 a.c)

  • Aluno de Platão e mestre de Alexandre, o Grande;
  • Defende a existência de apenas um unico mundo: o que vivemos;
  • também busca o ser universal e atemporal, denominado de "Ato Puro";
  • Ética » política (busca a felicidade coletiva: "o que todo homem busca? A felicidade!")
  • Ética » direito (ciência diatética, válida pela aprovação da maioria)
  • obras importantes para o Direito: Ética a Nicomaco e Constituição de Atenas
  • combatia os sofistas

    Afinal, quem era os Sofistas? O que eles pregavam?

Veja uma das mais belas obras de Rafael, retratando a Escola de Atenas. Notar que no centro aparecem Platão (com roupa vermelha) com a mão para cima e Aristóteles (de azul) com a mão para baixo, indicando o mundo metafisico e o mundo empírico-terreno:

fonte: www.albergaria.com.br