A Construção dos Estados Modernos (Absolutistas)

• "Não adore outros deuses; adore somente a mim": 10 Mandamentos (Êxodo, 20)
• "o SENHOR nosso Deus é o único SENHOR": Deuteronômio 6:4.
• "Eu sou o SENHOR e não há outro." Isaías 37:20 e 45:18, etc.

"Eu lhes darei poder para dominarem os povos daquelas terras, e vocês irão avançando e os expulsando. Não façam nenhum acordo com eles nem com os seus deuses. Não deixem que esses povos vivam na terra de vocês. Se deixarem, eles farão que vocês pequem contra mim. Se vocês adorarem os deuses deles, isso será uma armadilha mortal para vocês" (Êxodo, 23:27)

"Não se ajoelhe diante de ídolos nem os adore, pois eu, o Eterno, sou o seu Deus e não tolero outros deuses. Eu castigo aqueles que me odeiam e castigo também os seus descendentes, até os netos e bisnetos" (Deuteronômio 4, 5)

"Temam o Eterno, o seu Deus, sirvam somente a ele e jurem só pelo nome dele. Não adorem outros deuses, os deuses dos povos vizinhos. Pois o Eterno, o nosso Deus, está com vocês e ele não tolera outros deuses. Se vocês os adorarem, o Eterno ficará irado com vocês e destruirá vocês completamente". (Deuteronômio 6, 10)

- Principal obra: O Princípe, escrito em 1513 e publicado em 1532.

- o governante visa a estabilidade interna e independencia externa; em sua obra, pela primeira vez, utiliza-se a palavra Estado.

- ao monarca tudo é permitido (construção teorética do absolutismo): "os meios justificam os fins": Real Politicks. Por isso, é considerado como um dos criadores da ciência política moderna;

- ceticismo humano quando a bondade natural;

- o governante deve ser amado e temido, mas se não poder ser os dois ao mesmo tempo, deve preferir ser temido.

- Questão: Maquiavel foi realmente maquiavélico? Será que escreveu a sua obra para agradar - e ensinar - a nobreza ou para alertar o povo das práticas dos (maus) governantes

• Jean Bodin (1529- 1596)

- Como Bodin era Calvinista, combatia a Igreja Católica. Desejava que a Igreja Católica perdesse o seu poder político.

- Foi defensor do Estado Absolutista: o Rei deveria ter todo o poder para poder governar. Afinal, o Rei era Rei por vontade divina (teoria do "direito divino do rei"). Se Deus escolheu o rei atraves da hereditariedade, é porque assim queria. E não competia ao homem desobedece-lo.

• Hugo Grotius (1583- 1645)

  - Principais obras: De Iure belli ac Pacis : O direito da Guerra e da Paz, publicado em 1625 e Mare liberum: Os Mares são livres (1606)

  - Defende a idéia que os Estado deveriam ser Laicos, isto é, não vinculados a nenhuma religião. Entende que religião é uma coisa individual e pessoal, não sendo do interesse do Governante-Estado.

  - Defende a Soberania: os Estados deveriam ter autonomia para se auto governarem

- Postula a Igualdade Internacional dos Estados: na ordem internacional, todos os Estados devem se respeitar igualitariamente, mesmo que um Estado seja menor ou tenha um exercito mais fraco, ou ainda que seja mais desfavorecido econômicamente.

• Thomas Hobbes (1586-1679)

  - Principais obras: Leviatã (1651) e Do Cidadão (1651)

- Para Hobbes, todo Ser Humano, no estado natural, é dominador e egoísta. Aliás, o Homem têm, para Hobbes, três impulsos básicos: rivalidade, mútua desconfinaça e paixão pela glória (O Homem é o lobo do homem: Homo homini lupus).

- Dessa forma, uns sempre tentarão dominar os outros o que leva a guerra (Bellum omnia omnes).

- Como o eterno estado de Guerra não é interessante para o homem, porque produz muita destruição, os Homens estabelecem entre si um acordo, ou contrato, no qual uns respeitam o outro, impondo-se limites atraves de normas (mínimas) de conduta: é a teoria do CONTRATO SOCIAL.

- Pelo Contrato Social cada Homem cede um pouco da liberdade pessoal para poder viver em uma sociedade.

- Contudo, necessitam de um soberano com poderes absolutos e centralizado (Leviatã) para fazer valer o contrato social com a punição rigorosa daqueles que não o cumpram.Nesse tópico, Hobbes combate o poder da Igreja e tenta fortalecer o Estado.

- Hobbes, portanto, defende Estados Absolutistas (Leviatã) como forma de controle social e estabelecer a supremacia do soberano em questões de fé e doutrina.

Tratado de Westfália:

Inicio dos Estados Modernos

- A Europa estava, portanto, envolvida em guerras religiosas. Os maiores filósofos, políticos e doutrinadores combatiam os dogmas e tentavam restabelecer a PAZ pela Razão, tendo em vista que através da religião estava impossível de obtê-la.

- Pela Razão (Jusracionalismo) o direito tendia a Construir Estados Fortes e Centralizadores (Estados Absolutistas), laicos (sem a interferencia religiosa) e Soberanos. A ideia de dominação do mundo pelo Sacro Império Romano fora demolida. A religião passou a ser uma coisa individual e pessoal. Não competia ao Governante tentar impor a sua religião aos seus súditos.

- Assim, foi celebrado o Tratado de Westfália em 1648, no qual se estabelecia a liberdade de culto, com a consagração dos Estados Nação Laicos.

- A Soberania dos Estados foi estabelecida: um Estado não pode interferir nas questões de outros Estados.

- Dessa forma, considera-se o Tratato de Westfália como o nascimento dos Estados Modernos