Pensadores Iluministas:

• Principal Obra: Dois Tratados Sobre o Governo (1689), no qual combatia o governo divino. Observar que John Locke era Calvino e com isso questionava os poderes de Igreja Católica de "nomear os Reis".
• para o filósofo inglês as pessoas nasciam sem saber de nada, desvinculadas com qualquer estado pré-nascimento (teoria da tábula rasa). Com os erros e acertos (empirirsmo) as pessoas iam se associando uma nas outras, por acordos mútuos (contrato social).
• Para Locke a tolerância, bem como a liberdade e igualdade, era um direito natural fundamental. Importante observar que apesar de ser liberal, defendia a escravidão.
• Defendia o Direito Natural de vida, propriedade e liberdade. Qualquer governante que não respeitasse esses direitos poderia ser deposto.

 

2. Montesquieu (1689-1755)

• Nasceu na nobreza (barão). Combatia a monarquia absolutista e as intervenções da Igreja no Estado.
• Principais obras: L'Esprit des lois. O Espírito das leis (1748) e contribuiu para a Enciclopedia
• Principal teórico da divisão do Poder Público em três (teoria da tripartição dos Poderes): Poder Executivo (órgão responsável pela administração do território e concentrado nas mãos do monarca ou regente), Poder Legislativo (órgão responsável pela elaboração das leis e representado pelas câmaras de parlamentares) e Poder Judiciário (órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das leis e exercido por juízes e magistrados)
• Foi um dos principais teoricos dos Estados Democráticos.
• Seus pensamentos influenciaram as Revoluções Francesas, a Independencia das 13 Colônias (EUA) e a Constituição Brasileira de 1988.

3. Rousseau (1712-1778)

• Principais obras: "O Contrato Social" (1762); "Discurso sobre a origem da desigualdade" e o "Discurso sobre a economia política", (ambos de 1755)
• Para Rousseau o "O homem é bom por natureza. É a sociedade que o corrompe."
• Defende que "aúnica instituição que ainda se constitui natural é a Família" e chega a combater a propriedade: "O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer 'isto é meu' e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.
• Também defende a liberdade e igualdade

4. Voltaire (1694-1778)

• Proveniente da classe burguesa. Poeta, dramaturgo, litarato. Enfim, um pensador iluminista
• Fervoroso defensor das liberdades, principalmente de opinião
• Combatia a intolerancia religiosa e política
• As ideias de Voltaire contribuiram para a liberdade de imprensa, bem como um sistema imparcial de justiça criminal na França
• Outras contribuições de Voltaire para o Estado Frances: tributação proporcional e redução dos privilégios da nobreza e do clero

5. Beccaria (1738-1794)

• Principal obra: Dos delitos e das penas (Dei Delitti e Delle Pene, 1766)
• Em seu livro Beccaria repudia os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado.
• Defende a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito.
• O seu livro é considerado como o berço do Direito Penal Moderno.

fonte: www.brunoalbergaria.com.br