DIREITOS COMUNISTAS: ESTADO SOCIAL

- Desde Platão se busca para o Estado Perfeito: vide, A Republica

- Thomas More (Inglês: 1478-1535) foi um do principais autores da era do estado social utópico

• Escreveu a obra Utopia
  • utopia era o nome da cidade central de sua obra.
  • Significa: "u" = partícula negativa; topia = lugar. Ou seja, lugar que não existe
  • Na Utopia, a propriedade individual era negada. Aduz que o grande mal da civilização era a apropriação de bens por poucos.

- A Revolução Industrial iniciada na Grã-Bretanha por volta de 1700, no qual fortaleceu o capitalismo através do liberalismo e do desenvolvimento científico como as maquinas a vapor, acabou criando um forte desnível socio-econômico com o surgimento de classes trabalhadoras mal remuneradas.

• O sistem capitalista-liberal modificou profundamente as relações sociais, notadamente dos trabalhadores braçais.
• Ocorreu um deslocamento das populações rurais para as cidades: Londres cresceu de 800 000 habitantes em 1780 para mais de 5 milhões em 1880.
• No início, os trabalhadores viviam em condições precárias: moravam em curtiços e não tinham condições de se alto sustentarem devidos aos salários baixos
• A jornadas de trabalho que chegavam até a 80 horas por semana.
• Mulheres como crianças também trabalhavam, recebendo um salário ainda menor.
• Dessa forma, os trabalhadores das fabricas começaram a se unirem (associações denominadas trade unions)
  • Na segunda metade do século XIX, as trade unions evoluíram para os sindicatos
  • A Inglaterra foi um dos primeiros paises a adotarem normas trabalhistas de carater nitidamente de proteção ao trabalhador.

- Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII. Veja o texto integral aqui.

- Karl Marx (Alemanha: 1818-1883) e Engels (1820-1895) iniciaram o Comunismo Científico

• Marx escreve O Capital (1893)
• Teoria Econômica de Marx (faz um estudo social baseado na produção e apropriação dos bens de consumo): mais valia;
• tenta prever uma sociedade socialista como evolução natural do capitalismo.
• Defende Estado Social: intervencionista, voltado para o social (e não para o individual).
• Para a teoria comunista, o direito (e o Estado) foram criados para a proteção da propriedade. Assim, no sistema comunista mundial não haveria mais Estado e Direito.
• Consequencias:
  • Revolução Comunista, URSS 1917
  • Constituição Mexicana,1917
  • Constituição Weimar, Alemanha, 1919
    • O movimento militar de 1964 foi uma reação contra a possibilidade de implementação do Sistema Comunista no Brasil.
    • A Constituição brasileira de 1988, nitidamente democrática, foi elaborada com o fim de se alcançar um Estado Social: não confundir com Estado Comunista

    fonte: www.brunoalbergaria.com.br