Ementa

Das sociedades anônimas. Constituição das sociedades anônimas. Valores mobiliários: ações, debêntures, partes beneficiárias e bônus de subscrição. Da deliberação: Assembléia Geral e Extraordinária. Deveres e direitos dos acionistas. Da administração societária: princípios e deveres. Das operações de alteração da estrutura societária: fusão, incorporação, cisão e transformação. Extinção da sociedade anônima.Da teoria geral dos títulos de crédito. Principiologia, do Código Civil de 2002. Títulos de crédito atípicos. Da letra de câmbio: forma, obrigações cambiárias, aceite, endosso e aval, pagamento, vencimento e execução do título. Da nota promissória. Do cheque e da duplicata. Dos outros títulos de crédito: conhecimento de depósito e warrant, cédulas e notas de créditos especiais etc.
Habilidades e Competências

CONCEITUAIS: Aplicar e utilizar adequadamente a legislação vinculadas ao direito comercial e empresarial. Conhecer sobre operações econômicas
Conhecer o código civil PROCEDIMENTAIS: Correlacionar o direito e o mercado empresarial e financeiro.

ATITUDINAIS: Ser capaz de compreender a constituição das anônimas e suas legislação. Compreender os principais conceitos e aplicabilidade do mercado financeiro

Objetivos

Capacitar o aluno, como profissional do Direito, a utilizar a legislação das Sociedades Anônimas e dos Títulos de Crédito na prevenção e na solução de litígios. Aprimorar o raciocínio jurídico do aluno no contexto jurídico das grandes empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
Alertar o aluno quanto à importância da circulação e proteção do crédito no cenário nacional e internacional.

Conteúdo

UNIDADES DIDÁTICAS 1° aula - Apresentação do conteúdo e do professor.
2 ° aula1- Sociedade Anônima. 1.1- Conceito 1.2- Características
3° aula - Sociedade Anônima. 1.3 - Constituição 1.4- Espécies - Abertas e Fechadas
4° aula - Sociedade Anônima. 1.5 - Mercado de capitais.
5° aula- Sociedade Anônima. 1.6 - Capital social, ações, partes beneficiárias e debêntures.
6° aula- Sociedade Anônima. 1.6 - Capital social, ações, partes beneficiárias e debêntures.
7° aula- Sociedade Anônima. 1.7 - Direito e deveres dos acionistas 1.8 - Acionista controlador.
8° aula- Sociedade Anônima. 1.7 - Direito e deveres dos acionistas 1.8 - Acionista controlador.
9° aula- Sociedade Anônima. 1.9 - Assembléias, administração e conselho fiscal
10° aula- Sociedade Anônima. 1.10 - Aumento e redução do capital social
11° aula- Sociedade Anônima.
1.11 lucros sociais e sua distribuição.
12° aula- Sociedade Anônima. 1.12- Dissolução e liquidação.
13° aula- Sociedade Anônima. 1.13- Fusão, Cisão e Transformação.
14° aula- Sociedade Anônima. Exercícios de fixação.
15° aula- A1
16° aula- Títulos de Crédito I.1- Introdução I.2- Histórico I.3- Período Moderno - Uniformização I.4- Conceito.
17° aula- Títulos de Crédito I.5- Características I.6- Classificação I.7- Títulos de crédito e o Código Civil de 2002
18° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio II.1- Noção geral II.2- Requisitos II.3- Cláusulas adicionais
19° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio II.4- Letra incompleta ou em branco II.5- Capacidade cambiária ativa e passiva II.6- Representação cambiária
II.7- Assinatura falsa ou de incapaz
20° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio. Aceite III.1- Origem histórica III.2- Noção geral III.3- Apresentação para aceite
III.4- Forma e condições do aceite III.5- Efeitos do aceite e de sua recusa III.6- Cancelamento do aceite
21° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio. Endosso IV.1- Noção geral IV.2- Conceito IV.3- Efeitos
IV.4- Natureza jurídica IV.5- Requisitos IV.6- Cláusula não à ordem
22° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio. Endosso IV.7- Endosso parcial IV.8- Endossante IV.9- Endossatário
IV.10- Cadeia de endossos IV.11- Endosso póstumo IV.12- Proibição de novo endosso
23° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio. Aval V.1- Noção geral V.2- Conceito
Conteúdo Acadêmico
V.3- Natureza jurídica V.4- Forma V.5- Aval dado após o vencimento do título V.6- Aval parcial.
24° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio. Aval V.7- Responsabilidade do avalista V.8- Autonomia da obrigação do avalista V.9- Aval antecipado
V.10- Aval em título em branco, incompleto ou futuro V.11- Cancelamento e extinção o aval
25° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio. Vencimento e Pagamento VI.1- Noção geral sobre vencimento VI.2- Vencimento ordinário VI.3- Vencimento extraordinário
VI.4- Prorrogação de vencimento VI.5- Noção geral sobre pagamento VI.6- Apresentação para pagamento VI.7- Pagamento parcial VI.8- Prova do pagamento VI.9- Oposição ao pagamento VI.10- Ressaque.
26° aula- Títulos de Crédito- Letra de Câmbio. Exercícios de fixação.
27° aula- Títulos de Crédito- A2.
28° aula- Títulos de Crédito- Protesto VII.1- Noção geral VII.2- Lugar e prazo VII.3- Cláusula sem protesto
VII.4- Sustação do protesto VII.5- Cancelamento do protesto VII.6- Protesto especial
29° aula- Títulos de Crédito- Ações Cambiárias VIII.1- Ação de execução VIII.2- Ação de enriquecimento sem causa VIII.3- Ação anulatória
30° aula- Títulos de Crédito- Nota Promissória IX.1- Origem histórica IX.2- Requisitos IX.3- Disposições sobre letra de câmbio aplicáveis à nota promissória IX.4- Nota promissória vinculada à contrato
31° aula- Títulos de Crédito- Cheque X.1- Noção geral X.2- Requisitos X.3- transmissão
X.4- Aval.
32° aula- Títulos de Crédito- Cheque X.5- Apresentação e pagamento X.6- Modalidades de cheque X.7- Protesto
X.8- Ações cambiária e extracambiária
33° aula- Títulos de Crédito- Duplicata XI.1- Noção geral
Conteúdo Acadêmico
XI.2- Requisitos XI.3- Extração XI.4- Aceite XI.5- Aval
XI.6- Endosso XI.7- Pagamento.
34° aula- Títulos de Crédito-Duplicata XI.8- Protesto XI.9- Duplicata de serviços XI.10- Fatura ou conta
XI.11- Triplicata XI.12- Execução XI.13- Procedimento ordinário
35° aula- Outros Títulos de crédito XII.1- Conhecimento de depósito e warrant XII.2- Cédula de crédito industrial XII.3- Cédula de produto rural
36° aula- A4
37° aula- Exercício de fixação.
38° aula- A8.
Reflexões a respeito dos Títulos de Crédito Virtuais e a desmaterialização da cártula

Bibliografia Básica

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial- vol2. São Paulo :Ed. Saraiva. 20° Ed. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial & de Empresas: títulos de créditos e contratos. vol2. São Paulo : Ed. Saraiva. 2010. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial- vol 2 e vol 3 . Ed. Saraiva. 13° Ed, 2006.
Bibliografia Complementar
FAZZIO, Waldo. Manual de Direito Comercial. São Paulo: Ed. Atlas,2012. FERNANDES, Jean Carlos. Direito Empresarial Aplicado: Teoria geral do direito aplicado, direito societário, títulos de crédito, recuperação de empresas.Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2007. ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e prática dos títulos de crédito. São Paulo: Saraiva. 2011 FAZZIO JR., Waldo. Lei de falência e recuperação de empresa. São Paulo: Atlas. 2010
Conteúdo Acadêmico

fonte: www.albergaria.com.br