Direito Constitucional I / Ementa
DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I
EMENTA:
1. Histórico da formação Constitucional do Brasil.
2. A Constituição de 1988: necessidade de uma norma ordem constitucional.
3. A Constituição de 1988: o poder constituinte
4. A Constituição de 1988: sumário, princípios e objetivos fundamentais.
5. Estrutura e organização do Estado Brasileiro: A República Federativa do Brasil.
6. Direito Constitucional Estadual e Municipal. Competências da União, Estados e Municípios
7. Organização dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
8. Funções essenciais à Justiça. Tributação e orçamento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
- CANOTILHO, J.J. GOMES, Curso de Direito Constitucional, Almedina
- SILVA, José Afonso da. Direito constitucional positivo. 18.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
- LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
- ARAÚJO, Luiz Alberto Davi; NUNES JUNIOR, Vidigal Serrano. Curso de direito constitucional. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
- Mendes, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
- FERREIRA, Luiz Pinto. Curso de direito constitucional. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
- CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. 6.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
- BARROSO, Luis Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas limites e possibilidades da constituição brasileira. 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
- TEMER, Michel. Elementos do direito constitucional. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.
- FIÚZA, Ricardo Arnaldo Malheiro. Direito constitucional comparado. Belo Horizonte: Del Rey, 1985.
- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
fonte: www.albergaria.com.br
