Aulas / Direito Constitucional II
Ementa Bibliografia
objetivos e conceitosPoderes da República
ExecutivoPoder Executivo
presidentecialismo4ª Aula: Poder Legislativo
Poder Constituinte Derivado5ª Aula: Tribunais de Conta
Tribunal de Contas da União e dos Estados5ª Aula: Funções Essenciais a Justiça
Ministério Público, Adv. Pública, Adv e Defensoria Pública6ª aula: exercícios
exercícios em sala de aula7ª Aula: Poder Legislativo
Congresso Nacional8ª Aula: Processo Legislativo
Iniciativa, discussão, votação, sanção, publicação9ª Aula: Exercícios
Questionário10º Aula: Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Forças Armadas10º Aula: Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Forças Armadas11º Aula: Controle de Constitucionalidade
noções gerais12º Aula: Controle de Constitucionalidade
Controle Difuso13ª Aula: Controle de Constitucionalidade
Controle Concentrado14ª Aula: Controle de Constitucionalidade Concentrado - ADI
Ação Direta de Inconstitucionalidade15ª Aula: Controle de Constitucionalidade: Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC16º Aula: ADI e ADC
Lei nº 9.868/9917º Aula: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
ADPF17º A: Lei de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
Lei nº 9.882/99