Aulas / Direito Ambiental
1ª Aula: Ementa e Bibliografia
Ementa e Bibliografia para EAD2º Aula História do Direito Ambiental
Direito Ambiental3ª Aula: Conceito de Direito Ambiental
Scope and restrictions of the concept of environmental law4ª Aula Direito Ambiental como Direito Fundamental
Direito de Terceira Geração5ª Aula: Direito Transversal
Relação do Direito Ambiental com os outros ramos do direito6ª Aula: Princípios de Direito Ambiental
Princípios Ambientais7ª Aula: Competência Constitucional Ambiental
Distribuição de Competencias constitucionais8ª Aula: Responsabilidade Civil no Dano Ambiental
Responsabilidade Objetiva9ª Aula Responsabilidade Penal das Empresas no dano ambiental
Responsabilidade Penal da PJ10ª Aula Direito Internacional Ambiental
Direito Internacional e o Direito Ambiental