Direito Empresarial II / 14º aula: problema de título de crédito
Trabalho em sala de Aula
Veja o caso:
João, rico empresário, preencheu uma letra de cambio no valor de R$ 50.000,00 que tinha em seu escritório, somente para ensinar ao seu filho como emiti-la.
Ao atender um chamado de sua secretária, deixou o título em cima da sua mesa. O vento jogou o título ao chão. A faixineira, Maria, ao entrar na sala de João para fazer a limpeza e vendo o título no chão ao lado da lixeira e pensando que era um mero papel jogado no lixo, pegou o título e colocou-o no lixo.
Pedro, catador de papel, achou o título no lixão da cidade. Pedro, para comprar uma casa, transferiu o título para Paulo. Paulo, tentou receber de João a quantia prevista no título, mas João se recusou a fazer o pagamento. Pedro entrou com uma ação de execução contra João.
Obviamente, João alegou, nos embargos à execução, que tinha emitido o título somente para ensinar ao seu filho e que, por descuido da faxineira, tinha jogado o título no lixo. Mas, inclusive, ao jogar no lixo representava que o título não valia mais nada.
Pedro foi chamado em audiência no processo de embargos a execução. Pedro admitiu que acho o título no lixo.
Você, como juiz, deferiria os Embargos à Execução ou não? Fundamente a decisão.
Como fica o contrato de compra e venda do imóvel entre Pedro e Paulo?
fonte: www.albergaria.com.br
